Política de Privacidade

Última atualização: 23 de outubro de 2026

Esta política explica quais dados pessoais o Pontua coleta, para que eles são usados e quais são os seus direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").

1. Quem é o responsável pelos seus dados

Os controladores dos dados são Lucas Marcelo Santos Lemes e Carlos Thiago Melo Chaves, sócios responsáveis pelo Pontua. Para qualquer assunto sobre privacidade, fale conosco pelo e-mail [email protected].

2. Quais dados coletamos

• Dados de conta: nome, e-mail e identificador da conta, recebidos quando você entra com e-mail e senha ou com a sua conta Google. A senha é gerenciada pelo Firebase Authentication (Google) e nunca fica visível para nós.
• Dados de estudo: questões respondidas, acertos e erros, simulados, histórico, nível, moedas, títulos e preferências do app.
• Perfil público: o nome que você escolhe, o avatar, o título equipado e a pontuação, exibidos nos rankings e duelos para outros estudantes conectados.
• Dados de pagamento (assinantes): nome completo e CPF ou CNPJ, exigidos para emitir a cobrança e a nota fiscal. O pagamento é processado pelo Asaas e recebido em nome de Carlos Thiago Melo Chaves; o Pontua não recebe nem guarda números de cartão.
• Dados técnicos: registros de acesso (como endereço IP, data e hora) mantidos pelos provedores de hospedagem por motivos de segurança. Quando algo dá erro no app, enviamos um registro técnico do erro (a mensagem do erro, a página, o tipo de navegador, o tamanho da tela e, se você estiver conectado, o identificador da conta), só para encontrar e corrigir o problema.
• Dados guardados no seu navegador: quem usa o app sem conta tem o progresso salvo apenas no próprio aparelho (armazenamento local do navegador), sem envio para nós. Quem tem conta também guarda uma cópia do progresso no navegador, para o app abrir rápido e funcionar com a internet instável. Não usamos cookies de rastreamento.
• Mensagens do "Fale conosco": o assunto, o texto, o nome e o e-mail para a resposta (e o tipo de navegador, para entender erros). Usamos só para responder e resolver o seu pedido.
• Notificações (opcional): se você ligar o lembrete de sequência, guardamos o endereço técnico de inscrição do navegador e o seu fuso horário, só para enviar o aviso. Dá para desligar a qualquer momento nas Configurações.

3. Para que usamos os dados

• Criar e manter a sua conta e sincronizar o seu progresso entre aparelhos (execução de contrato).
• Gerar estatísticas, revisão de erros e recomendações de estudo para você (execução de contrato).
• Exibir rankings e permitir duelos entre estudantes (execução de contrato).
• Prevenir fraudes e abusos e manter a segurança do serviço, incluindo a conferência automática do ranking mensal antes de os prêmios saírem (legítimo interesse).
• Cumprir obrigações legais, como a guarda de registros de acesso exigida pelo Marco Civil da Internet (obrigação legal).

Não vendemos os seus dados pessoais.

4. Com quem compartilhamos

• Google (Firebase): autenticação e banco de dados. Os servidores podem ficar fora do Brasil; a transferência segue as garantias previstas na LGPD.
• Cloudflare: hospedagem do site e das funções do servidor (pagamento, prêmios, exclusão de conta) e contagem de visitas (Cloudflare Web Analytics), que não usa cookies nem identifica você: mostra só totais, como número de visitas, páginas mais vistas e país. A Netlify mantém uma cópia de reserva do site.
• Resend: envia para a nossa caixa de e-mail o aviso de cada mensagem do "Fale conosco".
• Serviços de notificação do navegador (Google, Apple ou Mozilla, conforme o seu aparelho): entregam o lembrete, se você o ligar.
• Asaas (Asaas Gestão Financeira): processamento das assinaturas (Pix, cartão e boleto) e emissão de cobranças.
• Outros estudantes: veem apenas o seu perfil público (nome escolhido, avatar, título e pontuação), e somente quando estão conectados.

Se no futuro adicionarmos anúncios, esta política será atualizada antes, com os nomes desses parceiros e como desligar os anúncios personalizados.

5. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto a sua conta existir. Você pode excluir a conta em Perfil → Configurações → Conta e segurança → E-mail, senha e verificação → Excluir conta: os dados de conta e de estudo, os rankings de todos os meses, duelos, desafios, amizades, reportes, mensagens do "Fale conosco" e inscrições de notificação são apagados na hora, e os registros de erro deixam de ter o identificador da conta. Nas listas de chefões e de prêmios mensais já encerrados, a sua participação fica sem nome nem avatar ("Conta excluída"). Se preferir, peça a exclusão por e-mail e ela será feita em até 30 dias. Guardamos apenas o que a lei obriga, como o registro de pagamentos.

6. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, pedir: confirmação de que tratamos seus dados, acesso a eles, correção, anonimização, portabilidade, exclusão, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Basta escrever pelo "Fale conosco" do app (assunto "Privacidade e dados") ou enviar um e-mail para [email protected] a partir do e-mail da sua conta. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), regras de acesso que impedem que um usuário leia ou altere os dados de outro e autenticação gerenciada pelo Google. Nenhum sistema é 100% seguro, mas tratamos a proteção dos seus dados como prioridade.

8. Menores de idade

O Pontua é destinado a pessoas que se preparam para concursos públicos e não é feito para crianças menores de 12 anos; não coletamos de propósito dados de crianças. Menores de 18 anos devem usar o serviço com a autorização dos pais ou responsáveis, e a assinatura paga só pode ser contratada por maiores de 18 anos ou com a autorização de um responsável. Se você é responsável e quer excluir os dados de uma criança, fale conosco.

9. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. Quando a mudança for relevante, avisaremos no app. A data no topo indica a versão em vigor.